17 a 19 de setembro de 2025 · FE/UnB · Brasília/DF

 

Programação Geral do Evento

Credenciamento dos participantes

·         Data: 17/09/2025, quarta-feira

·         Horário: 9h00 às 17h00

·         Local: Centro Cultural da ADUnB

Visita ao Congresso Nacional

·         Data: 17/09/2025, quarta-feira

·         Horário: 9h00 às 12h00

Encontro de Grupos de pesquisa

·         Data: 17/09/2025, quarta-feira

·         Horário: 9h00 às 12h00

·         Local: Faculdade de Educação da UnB

Solenidade de Abertura

·         Data: 17/09/2025, quarta-feira

·         Horário: 14h00 às 15h00

·         Local: Centro Cultural  da  ADUnB

Mesa 1 : Capitalismo, financeirização e financiamento  da  Educação

·         Palestrante: Pedro Paulo Zahluth Bastos

(Unicamp)

·         Coordenação: Nelson Cardoso Amaral

(UFG)

·         Data: 17/09/2025, quarta-feira

·         Horário: 15h00 às 17h00

·         Local: Centro Cultural da ADUnB

Mesa 2 : Reforma tributária, desigualdades e a necessidade de se aplicar o equivalente a 10% do PIB

·         Palestrante: Francisco Mata Machado

(UFG e Observatório Brasileiro do Sistema Tributário)

·         Palestrante: Jorge Abrahão Castro (Ipea)

·         Palestrante: Gabriela Schneider (UFPR)

·         Coordenação: Adriana Dragone Silveira

(USP)

·         Data: 18/09/2025, quinta-feira

·         Horário: 9h00 às 12h00

·         Local: Centro Cultural da ADUnB

Mesa 3 : A remuneração e a carreira dos profissionais da educação: perspectivas para o próximo decênio

·         Palestrante: Andreza Barbosa (PUC/

Campinas)

·         Palestrante: Rosana Gemaque (UFPA)

·         Palestrante: Alisson Minduri Capuzzo

(Consultor da Câmara dos Deputados)

·         Coordenação: Márcia Jacomini (Unifesp)

·         Data: 18/09/2025, quinta-feira

·         Horário: 14h00 às 17h00

·         Local: Centro Cultural da ADUnB

Mesa 4 : Balanço crítico do financiamento da Educação Superior

·         Palestrante: Maria Luisa Machado

Cerdeira (Univ. de Lisboa)

·         Palestrante: Cristina Helena Almeida de

Carvalho (UnB)

·         Coordenação: Vera Lúcia Jacob Chaves

(UFPA)

·         Data: 19/09/2025, sexta-feira

·         Horário: 9h00 às 12h00

·         Local: Centro Cultural da ADUnB

Desafio de Futebol Fineduca

·         Data: 17/09/2025, quarta-feira

·         Horário: 19h30

·         Local: Ginásio do Centro Olimpico (UnB)

Data da Confraternização

·         Data: 18/09/2025, quinta-feira

·         Horário: 19h30

·         Local: Ordinário Bar e Música

Lançamento de livros

·         Data: 19/09/2025, sexta-feira

·         Horário: 16h00 – 16h40

·         Local: Centro Cultural da ADUnB

Assembléia Geral Ordinária

·         Data: 19/09/2025, sexta-feira

·         Horário: 17h00

·         Local: Centro Cultural da ADUnB

Quadra poliesportiva ao lado da FE

Apresentações de Trabalhos

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 17 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA 5 | Coordenador(a): Nalú Farenzena

·         A COMPLEMENTAÇÃO VAAR DO NOVO FUNDEB INDUZIU MELHORIA DE

·         INDICADORES DE APRENDIZAGEM E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

·         EM MUNICÍPIOS MINEIROS? — Julia Marques, Rebeca Rodrigues Andrade Pimentel, Daniel Santos Braga

·         A CONDICIONALIDADE I DO VAAR NO PROCESSO DE INDUÇÃO A

·         ADESÃO AO CRITÉRIO DE MÉRITO E DESEMPENHO EM MUNICÍPIOS DA

·         REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO RMRP – SP — Priscilla de Paula Rodrigues,

·         ANÁLISE DAS NOTAS TÉCNICAS SOBRE A CONDICIONALIDADE I DO

·         VAAR (NOVO FUNDEB): UMA TRAJETÓRIA DE RIGOR NA GESTÃO

·         ESCOLAR — Adriana Rodrigues dos Santos Brito, Marilda de Oliveira Costa

·         HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA

·         COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR AO FUNDEB DE 2023 A 2025 — Nara Rosane Centeno Caldeira, Nalú Farenzena

·         O NOVO FUNDEB: A COMPLEMENTAÇÃO VALOR ANUAL POR ALUNO

·         (VAAR) COMO ESTRATÉGIA DA UNIÃO PARA ATINGIR A META 19 DO

·         PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024). — Gisele Cristiane Andrade Almeida, Silvane Sousa Rocha Rosa, Claudete Sales da Silva

·         VAAR OU NÃO VOAR: CADÊ A GESTÃO DEMOCRÁTICA?  UMA ANÁLISE

·         DA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES EM AÇAILÂNDIA-MA. — Jasson de Sousa Santos

·         INFLUÊNCIA DO NÚMERO DE ALUNOS NO SAEB SOBRE O

·         CUMPRIMENTO DA CONDICIONALIDADE II NAS REDES MUNICIPAIS DE

·         PE: UMA ANÁLISE ESTATÍSTICA POR REGRESSÃO LOGÍSTICA — Leandro Ferreira da Silva

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 17 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA 7 | Coordenador(a): Mariana Peleje Viana

·         (IN)EXECUÇÃO DO PDDE-BÁSICO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO

·         ALEGRE E SALVADOR — Cristiane Regina Dourado Compagnoni

·         DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA E OS RECURSOS DO PDDE DOS

·         CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DO RN — Josiel Medeiros de Aquino, João Paulo Monteiro Batista, Maria Aparecida dos Santos Ferreira

·         ENTRAVES E CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA

·         DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) EM SANTA CATARINA: ESTUDO

·         DE CASOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA — Mariana Peleje Viana

·         PROGRAMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA NA REDE

·         MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA/PI: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS

·         PROGRAMAS PDDE E FUNDO ROTATIVO — Juliana Macedo de Carvalho Castelo Branco, Marli Clementino Gonçalves, Maria Rosília da Silva Araújo

·         ANÁLISE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: TRÊS

·         DÉCADAS DE DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA

·         EDUCAÇÃO BRASILEIRA — Vinicius Velloso de Oliveira, Remi Castioni, Mônica Aparecida Serafim Cardoso

·         PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

·         (PDAF): NOVAS REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS — Larissa Da Cruz de Mesquita, Andreia Mello Lacé, Joyce Pereira da Silva, Maíra Gabriela Sousa Lourenço

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 17 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA DE ATOS | Coordenador(a): Marileide Gonçalves França

·         DISTRIBUIÇÃO DE ICMS A PARTIR DE RESULTADOS EDUCACIONAIS: OS

·         CASOS DE PIRES FERREIRA E IBARETAMA, NO CEARÁ — Regina Maria Duarte Scherer, Cristiane Regina Dourado Compagnoni, Nilson Fabiano Alves Felix, Rodrigo Meleu das Neves

·         O ICMS EDUCAÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE E EQUIDADE

·         EDUCACIONAL NO PIAUÍ — Dayane Martinelle da Silva Santos, Luisa Xavier de Oliveira, Cleverson Moreira Lino, Eusilene da Rocha Ferreira

·         REPARTIÇÃO DO ICMS NOS ESTADOS BRASILEIROS: ANÁLISE

·         COMPARATIVA DAS ALÍQUOTAS ASSOCIADAS A RESULTADOS

·         EDUCACIONAIS — Luan Thauã Costa Vasconcelos, Douglas Costa de Morais de Deus, Dalva Valente Guimarães Gutierres

·         BARREIRAS MACROECONÔMICAS, ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E O

·         FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL (1988-2023). — Paulo Rubem Santiago Ferreira

·         ENTRE CONTRADIÇÕES E DESAFIOS: O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

·         ESPECIAL NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) — Marileide Gonçalves França, Rosângela Gavioli Prieto

·         AS MOTIVAÇÕES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA

·         DA UNIÃO AOS ENTES FEDERADOS SUBNACIONAIS: ANÁLISE A PARTIR

·         DAS RESOLUÇÕES DO FNDE — Bruna Maria Madeira Castro, Rebeca Sousa da Silva

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 18 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA 5 | Coordenador(a): Marcos Edgar Bassi

·         EDUCAÇÃO, FINANCIAMENTO E QUALIDADE: UMA ANÁLISE DAS REDES

·         MUNICIPAIS DE ENSINO DE MINAS GERAIS — Lucas Evencio Soares Dutra

·         FUNDEB PERMANENTE E O FINANCIAMENTO EDUCACIONAL DE

·         MUNICÍPIOS MINEIROS:  ALGUMAS EVIDÊNCIAS DO EFEITO DO VAAT — Ágnez de Lélis Saraiva, Cíntia Santana e Silva, Juliana de Lucena Ruas Riani, Daniel Santos Braga

·         IMPLICAÇÕES DO FUNDEB PARA A RECEITA DO FPM EM MUNICÍPIOS

·         CATARINENSES — Marcos Edgar Bassi, Angelo Henrique Goldoni Puntel

·         O PAR COMO POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA

·         DA UNIÃO: UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO 4 DO TERCEIRO CICLO NO

·         MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS — Rebeca Sousa da Silva, Bruna Maria Madeira Castro

·         OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM A COMPLEMENTAÇÃO VAAT NO

·         ÂMBITO DO FUNDEB PERMANENTE (2021–2024) — Dhaiene de Jesus dos Reis Bruno, Joelma de Souza Arbigaus

·         TRAJETÓRIA DOS RECURSOS DO PNAE NO BREJO PARAIBANO

·         (2018–2023): AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS — Álvaro Smith Gomes Santana, José Carlos de Lima Gomes, Laura Suênia Felipe dos Santos, Lauro Pires Xavier Neto

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 18 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA 7 | Coordenador(a): João Batista Silva dos Santos

·         DESPESA EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL: UMA BREVE ANÁLISE

·         COMPARATIVA ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO

·         RIO DE JANEIRO — João Batista Silva dos Santos

·         DIMENSÕES RELEVANTES PARA A OFERTA DA CRECHE COM

·         QUALIDADE: O QUE APONTAM OS NOVOS PADRÕES DE REFERÊNCIA

·         PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL — Susani Pereira Conceição, Larissa Clara Machado de Lemos Vasques, Maria Luiza Rodrigues Flores

·         FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO GRANDE ABC: UM PANORAMA

·         DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO – 2014/2024 — Adriana Zanini da Silva, Juliana Cristina Barbosa do Amaral, Adriana de Morais Prando da Silva

·         IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 119/2022 NO

·         FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: ESTUDO DOS MUNICÍPIOS DO

·         ESTADO DO RIO DE JANEIRO — Geane de Figueiredo Porto Ferreira, Marcos Felipe Gonzaga de Paiva

·         O FINANCIAMENTO E O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO PROJETO

·         DE LEI DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE (2024-2034) — Marcos Antonio Lima Pereira

·         RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

·         NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA DE

·         CONVENIAMENTO — Ana Paula De Albuquerque Martins, Safira Rego Lopes

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 18 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-3 – SALA DE REUNIÃO 1 | Coordenador(a): Vanessa Dias Bueno de Castro

·         O FUNDEB PERMANENTE E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

·         ESTADUAL DO ACRE — Pelegrino Santos Verçosa, Marcos Edgar Bassi

·         PROFISSIONAIS ATUANTES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: O QUE REVELAM

·         OS DADOS DE CAMPINAS-SP? — Vanessa Dias Bueno de Castro, Rosângela Gavioli Prieto

·         VALORIZAÇÃO DOCENTE E CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO DA

·         EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA EM 4 MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA

·         PARAENSE: ACARÁ, BREVES, ORIXIMINÁ E SANTARÉM – 2023 — Daihana Maria dos Santos Costa, Claudete Costa Quaresma Ranieri

·         VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM

·         OLHAR SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE

·         CURITIBA — Ellen Daiane Catarino Avanzi, Ana Paula dos Santos Pereira Coelho

·         A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO FUNDEB: UMA ANÁLISE DOS

·         MUNICÍPIOS PIAUIENSES — Silvania Uchoa de Castro, Francislene Santos Castro

·         FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE GESTORES

·         ESCOLARES POR MEIO DE METODOLOGIAS ATIVAS — Lucimara Gomes Oliveira de Morais, Liliane Campos Machado, Mônica Aparecida Serafim Cardoso, Janaína Angelina Teixeira

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 18 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA 4 | Coordenador(a): Melina Morschbacher

·         ARRANJOS DE IMPLEMENTAÇÃO E COOPERAÇÃO FEDERATIVA: O PAPEL

·         DOS CENTROS COLABORADORES DA UNIÃO NO FINANCIAMENTO DA

·         EDUCAÇÃO BÁSICA — Melina Morschbacher, Giselda Siqueira da Silva Schneider

·         A RENÚNCIA DE ICMS: CALCULANDO A PERDA DOS MUNICÍPIOS DO

·         TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO SISAL – BAHIA — Maria Aparecida Silva de Menezes

·         EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E SEUS EFEITOS NA

·         EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO DE JANEIRO EM 2024 — Marcos Felipe Gonzaga de Paiva, Geane de Figueiredo Porto Ferreira

·         EMENDAS PARLAMENTARES PARA A INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO — Alessandra Biscaia de Andrade, Juliana Alves do Nascimento

·         O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR

·         (PROEMI) EM PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DOS REPASSES FEDERAIS — (2009–2016) Dayzi Silva Oliveira, Yves Pereira Bastos de Lima

·         O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA E SEUS EFEITOS INICIAIS NA OFERTA DO

·         ENSINO MÉDIO NACIONAL NOS ANOS DE 2023 E 2024 — Maria Luanna Lima Oliveira, Fabricio Aarão Freire Carvalho, Alice Gonçalves do Nascimento

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 19 de setembro | Horário: 14h-16h | Local: PRÉDIO DA FE-3 – SALA DE REUNIÃO 1 | Coordenador(a): Raphael Demóstenes Cardozo

·         CUSTO ALUNO QUALIDADE INICIAL (CAQI) NA REGIÃO DO ALTO

·         SOLIMÕES: OS DESAFIOS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

·         BÁSICA EM CONDIÇÕES DE QUALIDADE. — Júlia Ferreira Castro, Silvia Cristina Conde Nogueira

·         CUSTO ALUNO QUALIDADE: PROMESSA OU REALIDADE NA AMAZÔNIA? — Sarah Pinheiro Barbosa, Hadaquel da Silva Alcântara, Michelle Evangelista dos Santos, Silvia Cristina Conde Nogueira

·         INFRAESTRUTURA E INCLUSÃO:  O CUSTO PARA ESCOLAS OFERTAREM

·         SANITÁRIO ACESSÍVEL A PARTIR DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA

·         DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI — Raphael Demóstenes Cardozo

·         QUANTO CUSTA AVALIAR? O FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE

·         AVALIAÇÃO EDUCACIONAL NO PIAUÍ (2021–2024) — Cleverson Moreira Lino, Dayane Martinelle da Silva Santos, Vinícius Silva de Sousa

·         PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO:  DESAFIOS E

·         POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DO CUSTO ALUNO-QUALIDADE

·         INICIAL E DO CUSTO ALUNO-QUALIDADE A NÍVEL MUNICIPAL — Júlia Vieira de Oliveira, Denise Carreira

·         AS RECEITAS PREVISTAS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

·         ESPECIAL NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA — Cymone Martins Cotrim Teixeira, Sandra Márcia Campos Pereira

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 19 de setembro | Horário: 14h-16h | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA 7 | Coordenador(a): Calinca Jordânia Pergher

·         ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE CONTROLE SOCIAL NO FINANCIAMENTO

·         DA EDUCAÇÃO: UMA SÍNTESE DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE OS

·         CONSELHOS DO FUNDEF/FUNDEB — Marilene da Silva Feijão Pereira, Maria Elcineide de Albuquerque Marialva, José Moraes Quaresma

·         OS CACS FUNDEB: ASPECTOS SOBRE A FORMAÇÃO DOS

·         CONSELHEIROS DO PIAUÍ — Rosana Evangelista da Cruz, Rosana Maria Gemaque Rolim, Maria Eduarda Pinheiro de Queiroz

·         PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS

·         CONSELHOS DO FUNDEB DO PIAUÍ — Vinícius Silva de Sousa, Maria Eduarda Pinheiro de Queiroz, LUISA

·         XAVIER DE OLIVEIRA, CLEVERSON

·         MOREIRA LINO

·         UM FUNDEB MAIS PROGRESSIVO? A PONDERAÇÃO POR NÍVEL

·         SOCIOECONÔMICO E PELA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS

·         VINCULADOS À EDUCAÇÃO — Adriano Souza Senkevics, Maria Teresa Gonzaga Alves

·         PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NOS FUNDOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA:

·         DO FUNDEF AO FUNDEB PERMANENTE — Calinca Jordânia Pergher, Maria Goreti Farias Machado

·         FUNDEB EM TRAJETÓRIA: (DES)CONTINUIDADES NA POLÍTICA DE

·         FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL (2003-2025) — Valéria Viana Labrea, Cristiane Regina Dourado Compagnoni

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 19 de setembro | Horário: 14h-16h | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA 4 | Coordenador(a): Gabriela Schneider

·         FINANCIAMENTO E ALFABETIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS PUBLICAÇÕES

·         DA REVISTA FINEDUCA (2014–2024) — Karla Francyele de Araujo Lopes, Joselaine Carla Ferreira

·         AS ESCOLAS AUTOGERIDAS DE SAN LUIS, ARGENTINA E A

·         FINANCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO — Gilmara dos Santos

·         PERCEPÇÕES DE UM PRODUTO EDUCACIONAL DE POLÍTICAS

·         PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA E SUA

·         APLICABILIDADE EM CONTEXTO — Michele Puntel

·         FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: A META 20 DO PME NO CONTEXTO

·         DA META DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EM PLANOS PLURIANUAIS — Midian Borges dos Reis Vieira, Arlete Rocha Miranda Dória, Sandra Márcia Campos Pereira

·         A RELAÇÃO FINANCEIRA NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS

·         DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE 2008 E 2020 — Ícaro Belém Horta, Josiane Pereira Torres

EIXO 1 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data: 19 de setembro | Horário: 14h-16h | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA 5 | Coordenador(a): José Marcelino de Rezende Pinto

·         POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FINANCIAMENTO DA EJA: ENFRENTAMENTO

·         FRENTE AO ESVAZIAMENTO. — Rita Roriz da Silva Andrade, Remi Castioni, Alan Bezerra Macedo

·         EDUCAÇÃO INDÍGENA E EQUIDADE: DESAFIOS DE INFRAESTRUTURA

·         ESCOLAR SOB A PERSPECTIVA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA

·         ESCOLA — Luciana Nazare de Souza Franck, Remi Castioni

·         QUANTO VALE A EDUCAÇÃO DO CAMPO? ENTRE O

·         SUBFINANCIAMENTO ESTRUTURAL E O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO

·         CAMPO PELO CORTE DE RECURSOS — Inaiara Alves Rolim, Elis Cristina Fiamengue

·         FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM FOCO:

·         UM ESTUDO DE CUSTO EM DOIS CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO

·         PAULO — Bárbara Fernanda de Freitas, José Marcelino de Rezende Pinto

·         O CUSTO ALUNO/ANO DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE

·         EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) DA REDE ESTADUAL DE

·         EDUCAÇÃO EM TERESINA (PI) — Francislene Santos Castro, Rosana Evangelista da Cruz

·         DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E

·         ADULTOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO — Luciana Bandeira Barcelos, Nicolle Evelyn Fagundes Batista, Yasmim do Amparo da Cruz, Alana Rodrigues da Silva

EIXO 2 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Data: 17 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-3 – SALA DE COLEGIADOS | Coordenador(a): Vera Lúcia Jacob Chaves

·         A EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA É UMA POLÍTICA DE ESTADO?  O

·         IMPACTO DO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

·         BRASILEIRAS NO PNE (2014-2024) — Suelaynne Lima da Paz, Weber Tavares da Silva Junior, Felipe Inhauser Caldas

·         A META 12A DO PNE E A TRAJETÓRIA DO FINANCIAMENTO VIA FIES — Nancy Costa de Oliveira, Alan Bezerra Macedo, Cristina Helena Almeida de Carvalho, Emelle Rodrigues Novais Cruz

·         CONSIDERAÇÕES ACERCA DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO

·         PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024: QUAIS DESAFIOS

·         HERDARÁ O PRÓXIMO PNE? — Suzérica Helena de Moura Mafra

·         ENTRE A FORMALIDADE E O ESVAZIAMENTO: O PNAES DIANTE DA

·         POLÍTICA FISCAL ULTRALIBERAL (2019-2022) — Diângelo Crisóstomo Gonçalves, Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita

·         PNE 2025/2035. UM PLANEJAMENTO SETORIAL ESTRATÉGICO OU

·         APENAS MAIS UM PLANO DE METAS A SER SOLENEMENTE IGNORADO? — Weber Tavares da Silva Junior, Felipe Inhauser Caldas, Suelaynne Lima da Paz

EIXO 2 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Data: 18 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-3 – SALA DE COLEGIADOS | Coordenador(a): Claudia Regina Baukat Silveira Moreira

·         A POLÍTICA DE (SUB)FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

·         CEARENSES (2003-2018): A DESRESPONSABILIZAÇÃO COMO PROJETO

·         DE GOVERNO — Jonas Menezes Bezerra

·         ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

·         SUPERIOR NA UNB SOB A PERSPECTIVA DO SISU E DO PNAES — Isabella de Araujo Goellner, Edson Machado de Sousa Filho, Cristina Helena Almeida de Carvalho

·         NOTAS PRELIMINARES SOBRE O FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES

·         PÚBLICAS ESTADUAIS DO PARANÁ E OS EFEITOS DA LEI GERAL DAS

·         UNIVERSIDADES (LGU) — Alexandre Rebeca Santos, Claudia Regina Baukat Silveira Moreira

·         O FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO

·         SUPERIOR (IMES): ESCASSEZ DE PESQUISAS E DESAFIOS PARA A

·         SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA — Joselaine Carla Ferreira, Karla Francyele de Araujo Lopes, Rodrigo Fideles Fernandes Mohn

·         POLÍTICAS DE EXPANSÃO E FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES

·         ESTADUAIS DO MARANHÃO — Ana Clara Viana Correia, Eduarda Visentainer Adami

EIXO 2 – POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Data: 19 de setembro | Horário: 14h-16h | Local: PRÉDIO DA FE-3 – SALA DE COLEGIADOS | Coordenador(a): Luiz Fernando Reis

·         EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA ESFERA PRIVADA — Valéria Gouveia do Carmo Ferreira, Luciana dos Santos Machado Baldoino, Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita

·         FINANCEIRIZAÇÃO E EXPANSÃO DO GRUPO COGNA EDUCAÇÃO NO

·         ENSINO SUPERIOR — Malena Beatriz Santos Aleixo

·         FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NOS INSTITUTOS

·         FEDERAIS: DESAFIOS E CONTRADIÇÕES ENTRE O PNAES E A

·         AUSTERIDADE FISCAL NO PERÍODO DE 2019 A 2022 — Andreilson Oliveira da Silva, Maria Aparecida dos Santos Ferreira

·         O FINANCIAMENTO DA EXTENSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR:

·         DESAFIOS E CONTRADIÇÕES — Luciana Dos Santos Machado Baldoino

EIXO 3 – PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES

Data: 17 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-3 – SALA DE REUNIÃO 1 | Coordenador(a): Dalva Valente Guimarães Gutierres, Danielle Cristina de Brito Mendes

·         VALORIZAÇÃO DOCENTE: INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO CONTINUADA

·         EM ABADIA DE GOIÁS — Kêila Paula Monteiro Rezende, Luciana Cândida Duarte, Esther Marciano Barbosa

·         DESAFIOS E LIMITES METODOLÓGICOS NO ESTUDO COMPARATIVO

·         SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES EM UNIVERSIDADES

·         ESTADUAIS BRASILEIRAS — Daniel Santos Braga

·         A PRECARIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE EM BOA VISTA (RR): UMA

·         ANÁLISE DA ADOÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA NOVA GESTÃO PÚBLICA

·         (NGP) NA REDE DE ENSINO (2011–2023) — Maria Madalena Vieira da Silva, Dalva Valente Guimarães Gutierres

·         VALORIZAÇÃO DOCENTE: A RELAÇÃO DOS PLANO DE CARGOS

·         E SALÁRIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA E O

·         INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO — Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita, Rodrigo Fideles Fernandes Mohn, Renato Barros de Almeida

·         PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NOS MUNICÍPIOS DO

·         AGRESTE PARAIBANO: ANÁLISE DOS GESTORES ESCOLARES — Lauro Pires Xavier Neto, Adelmo Ferreira Silva, Inaldo Nobrega de Sousa Filho, Jaciele Fragoso da Costa

EIXO 3 – PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES

Data: 18 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA DE ATOS | Coordenador(a): Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Maria Madalena Vieira da Silva

·         DESATANDO O NÓ: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL DA

·         PARAÍBA — Felipe Baunilha Tomé de Lima

·         IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2024 PARA O PROCESSO DE

·         VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE

·         TAILÂNDIA (PA) — José Moraes Quaresma, Marilene da Silva Feijão Pereira

·         ESTADO DO CONHECIMENTO DE PESQUISAS SOBRE PLANOS DE

·         CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR’S) UNIFICADOS DOS

·         TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA — Hélio de Souza Santos, Claudete Costa Quaresma Ranieri

·         O MOVIMENTO DO PSPN MEDIANTE OS CICLOS DA ECONOMIA

·         POLÍTICA — Maria Dilnéia Espíndola Fernandes

·         CARREIRA E VALORIZAÇÃO DOCENTE:  ANÁLISE DA META 18 DO PLANO

·         NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) 2014-2024 — Giselda Siqueira da Silva Schneider, Melina Morschbacher

EIXO 3 – PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES

Data: 19 de setembro | Horário: 14h-16h | Local: PRÉDIO DA FE-1 – SALA DE ATOS | Coordenador(a): Ana Paula Santiago do Nascimento, André Lins de Melo

·         A CONDIÇÃO DOCENTE NAS CRECHES EM CARAPICUÍBA/SP (SUB-

·         REGIÃO OESTE DA RMSP) — Aline Cerqueira Nunes Mendes, Ana Paula Santiago do Nascimento

·         A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE E A IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL

·         DA HORA-ATIVIDADE EM ALTAMIRA – PARÁ — Keila Simone dos Anjos, Dalva Valente Guimarães Gutierres, André Lins de Melo

·         CARREIRA DOCENTE – ENTRE MARCOS E DESAFIOS — Eliano Macedo Souza, Ana Paula Santiago do Nascimento

·         DESAFIOS E CONQUISTAS DOS DOCENTES APÓS A IMPLEMENTAÇÃO

·         DO PCCR: ÓTICA DE PROFESSORES E SINDICATO DO MUNICÍPIO DE

·         LIMOEIRO DO AJURÚ/PA — Alonso Lopes dos Santos

·         CARREIRA DOCENTE E POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO DE CRECHES:

·         EDUCAÇÃO INFANTIL ENTRE LUCRO E PRECARIEDADE — Ana Paula Santiago do Nascimento, Cleber Nelson de Oliveira Silva, Felipe Alencar

·         O CÍRCULO VICIOSO DA DESVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL: UM

·         RETRATO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO NA REDE

·         ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS — Maria Helena Augusto

EIXO 4 – RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Data: 17 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO FE-3 – SUBSOLO – SALA DE WEBCONFERÊNCIA | Coordenador(a): Teise Garcia

·         A PRIVATIZAÇÃO NA FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES: O PAPEL

·         DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NAS REDES MUNICIPAIS PAULISTAS — Monica Carolina Jurca Martins, Danielle Batista Cardoso, Teise Garcia

·         A PLATAFORMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: PRIVATIZAÇÃO E OS NOVOS

·         CONTORNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NA ERA DIGITAL — Renata Peres Barbosa, Daniela de Oliveira Pires

·         BREVE ANÁLISE SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMA PRIVADO DE ENSINO

·         EM ÁGUAS DE LINDÓIA – SÃO PAULO — Ellen Cristina Ceccon

·         A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E O ENTUSIASMO COM A INOVAÇÃO

·         TECNOLÓGICA: CENAS DO AVANÇO DA PRIVATIZAÇÃO NO ESTADO DO

·         PARANÁ — Fernanda Pscheidt Uhlig, Renata Peres Barbosa

·         O  SISTEMA-SESI  E A PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR EM REDES

·         MUNICIPAIS PAULISTAS: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES — Danielle Batista Cardoso, Teise Garcia

·         OS NOVOS VELHOS RUMOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E

·         TECNOLÓGICA: A SIMBIOSE DO NOVOTEC E DO PROGRAMA

·         EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULISTA — Monique Rufino Silva Pessôa

EIXO 4 – RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Data: 17 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-1 – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA | Coordenador(a): Ana Paula Santiago Nascimento

·         A ATUAÇÃO DAS ESCOLAS CONVENIADAS NO ATENDIMENTO À

·         EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA NO PERÍODO

·         DE 2014 A 2020: A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA EM DISCUSSÃO — Claudia Dias Silva, Maria Aparecida Silva de Menezes

·         A PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL NA VIGÊNCIA DO

·         FUNDEB PERMANENTE — Eliane Fernandes

·         A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DA

·         PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) DO DISTRITO FEDERAL — Andreia Mello Lacé, Joyce Pereira da Silva, Hanna Costa, Camille Blandino Viana Azevedo

·         DE “NAVE-MÃE” A “BEM-QUERER”: A CONTINUIDADE DA POLÍTICA

·         DE FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO PARA

·         ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CAMPINAS — Marina Gonçalves Martão Jardim, Maria Aparecida Guedes Monção

·         RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

·         ESPECIAL PAULISTA: AS PARCERIAS ENTRE SEDUC-SP E APAES (2017- — 2024) Marcia Maurilio Souza

·         GUIA DE APURAÇÃO DO GASTO SOCIAL COM A PRIMEIRA INFÂNCIA

·         PARA MUNICÍPIOS ARTICULAÇÕES ENTRE DIFERENTES AGENTES

·         PÚBLICOS E PRIVADOS NA ATUAÇÃO DA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS

·         EDUCACIONAIS — Lara Neri Prates, Dilma Novais Viana Lima

EIXO 4 – RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Data: 18 de setembro | Horário: 17h30-19h30 | Local: PRÉDIO DA FE-1 – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA | Coordenador(a): Theresa Adrião

·         FORMAS DE PRIVATIZAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

·         MAPEAMENTO LONGITUDINAL EM MUNICÍPIOS PAULISTAS COM ATÉ 10

·         MIL HABITANTES — Theresa Maria de Freitas Adrião, Maria Lúcia Lemos Ceccon, Danilo Augusto Kanno Nogueira Baptista

·         ARRANJOS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: A RELAÇÃO

·         PÚBLICO-PRIVADA NO LITORAL DO PARANÁ. — Simone Sartori Jabur, Gesilaine Mucio Ferreira

·         PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPA): RESULTADO DE PESQUISA COMO

·         DINÂMICA DE POLÍTICA LOCAL — Yves Pereira Bastos de Lima, Dayzi Silva Oliveira

·         SISTEMA DE VOUCHER EDUCACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO:

·         ANÁLISE JURÍDICA E EDUCACIONAL DA PROPOSTA. — Aline Karen Damacena, Marilda de Oliveira Costa

·         UNIVERSIDADE MUNICIPAL EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: O

·         PROJETO DA EDUCA ITAPEVI S.A. E A ATUAÇÃO DO GRUPO ÂNIMA

·         EDUCAÇÃO — Igor Jean Viana Da Silva

·         INSTITUIÇÕES PRIVADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO: UMA

·         COMPREENSÃO A PARTIR DO LEVANTAMENTO DE TESES E

·         DISSERTAÇÕES PUBLICADAS ENTRE 2020 E 2024 NA REGIÃO NORTE

·         DO BRASIL — Kamilli Vitoria da Silva Oliveira

EIXO 4 – RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Data: 19 de setembro | Horário: 14h-16h | Local: PRÉDIO FE-3 – SUBSOLO – SALA DE WEBCONFERÊNCIA | Coordenador(a): Raquel Fontes Borghi

·         PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO

·         SETOR PRIVADO NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO CURRICULAR EM

·         MUNICÍPIOS PAULISTAS DE GRANDE PORTE — Raquel Fontes Borghi, Regiane Helena Bertagna

·         O REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA –

·         BA: INFLUÊNCIA NA PARCERIA PÚBLICO PRIVADO — Dilma Novais Viana Lima, Lara Neri Prates

·         PRIVATIZAÇÃO DO CURRÍCULO MACAPENSE: A ATUAÇÃO DA

·         ASSOCIAÇÃO BEM COMUM NOS PROGRAMAS CRIANÇA ALFABETIZADA

·         E EDUCA MACAPÁ (2019–2024) — Karine Vichiett Morgan, Bruna Sobroza Da Silva, Aylla Monise Ferreira da Silva

·         PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DE LÍNGUA PORTUGUESA NO

·         PARANÁ: AS EMPRESAS POR TRÁS DO LEIA PARANÁ E DO REDAÇÃO

·         PARANÁ — Sabrina Teixeira

·         PRODUZINDO DISCURSOS: O SETOR PRIVADO E SEUS DIAGNÓSTICOS

·         SOBRE A EDUCAÇÃO PÚBLICA — Andresa Costola, Raquel Fontes Borghi

EIXO 4 – RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Data: 19 de setembro | Horário: 14h-16h | Local: PRÉDIO DA FE-1 – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA | Coordenador(a): Marcos Edgar Bassi

·         A PERFORMATIVIDADE E OS PLANOS DE EDUCAÇÃO: A FÓRMULA DE

·         SEMPRE INCRUSTRADA NO NOVO — Marcos Oliveira Santos, Marcos Edgar Bassi

·         EDUCAÇÃO SOB A LÓGICA DO MERCADO: O PAPEL DO BANCO

·         INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO NA RECONFIGURAÇÃO DA

·         GESTÃO ESCOLAR — Fabian Moraes de Medeiros, Luciana De Lima Pereira, Maria Rita Santos sd Silva, Josemar Farias da Silva

·         ICMS EDUCACIONAL, COMPETIÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO ESCOLAR — Marilda de Oliveira Costa

·         O USO DO IDEB COMO INSTRUMENTO DA LÓGICA DE MERCADO NA

·         EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO AMAZONAS — Luciana de Lima Pereira, Rudervania da Silva Lima Aranha, Maria Rita Santos sd Silva, Fabian Moraes de Medeiros

·         AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS E A EXPANSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DA

·         EDUCAÇÃO NO PIAUÍ: DIMENSÕES DA GESTÃO, OFERTA E CURRÍCULO — Efigênia Alves Neres, Vinícius Silva de Sousa

·         PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA NO PARANÁ: NOTAS PRELIMINARES

·         SOBRE O SEU FINANCIAMENTO — Sarah Gabriela Valério do Prado, Jani Alves da Silva Moreira, Marina Silveira Bonacazata Santos, Sandra Aparecida Ortiz Larrosa